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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2023 - 14:48
Planos de saúde não podem recusar os tratamentos ou medicamentos prescritos pelos médicos
saúde, o responsável pela orientação terapêutica adequada ao paciente", diz especialista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2020 - 12:05
Desastre econômico para empresas e trabalhadores que desconhecem as regras trabalhistas e previdenciárias
vezes não observam a legislação adequada para previnir prejuízos.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:05
Lei nº 12.982, de 28 Maio de 2014
adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:10
Ação Civil Pública do MPRJ impede C&A de incluir título de capitalização em fatura de cartão
do consumidor a informação adequada e clara sobre os produtos e serviços
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 17:27
Menina de 8 anos ganha direito ao hormônio do crescimento
portadora de déficit de hormônio de crescimento precisando, portanto, de receber reposição hormonal a fim de alcançar sua estatura final adequada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Processo civil. Indenização. Alegação de ausência de culpa, dano e nexo causal. Rejeitada. Presença e comprovação de todos os requisitos.
adequada. Desnecessidade de fixação em porcentagem menor que 10%. Custas processuais. Insenção do município. Parcial provimento do recurso.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 17:30
Trancamento de ação penal não é possível em dúvida de autoria
penal para que se possa chegar a uma decisão adequada sobre a acusação imputada ao agente.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 14:50
O Abandono do Cargo nas Organizações Públicas
No contexto administrativo, é crucial debater a solução adequada quando a Administração Pública
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2020 - 12:40
Considerações jurídicas sobre a intervenção das forças armadas no Brasil ou Hermenêutica constitucional em face de crise institucional brasileira
A adequada interpretação do artigo 142 CRFB/1988 não admite a intervenção das Forças Armadas por
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 11:15
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça tranca ação de crime ambiental por inépcia da denúncia
impossibilitar a defesa adequada ao acusado”, concluiu o relator.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 17:30
Propaganda enganosa de condomínio justifica rescisão de contrato
Consumidor tem direito à informação clara e adequada das características essenciais de produtos e
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:13
Indeferida liminar em Adin que objetiva a inconstitucionalidade da lei que instituiu feriado da consciência negra
in mora, o indeferimento da liminar é medida mais adequada
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:56
Motorista de ônibus escolar que foi agredido será indenizado em R$ 7 mil
Ao manter o valor da condenação, o relator a entendeu adequada, uma vez que foi presenciada pelos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:27
TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM
entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Crime contra o patrimônio. Estelionato. Venda de software mediante falsa identificação como representante comercial. Autoria e materialidade sobejamente comprovadas.
da reincidência sobre a confissão espontânea. Dosimetria adequada. Inteligência do artigo 67 do Código Penal. Sentença mantida. Apelo desprovido.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2024 - 10:01
Existe solução para o cancelamento unilateral dos planos de saúde?
tratamentos contínuos, visando proteger pacientes com doenças crônicas e garantir rede de atendimento adequada
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:30
Justiça garante matrícula de criança portadora de autismo em colégio estadual no Sul
estabelecimento informar que não poderia atendê-lo por falta de estrutura adequada, com sugestão aos pais para que buscassem escola especial
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:18
Plenário: Habeas Data é adequado para obtenção de informações fiscais
“O habeas data é a garantia constitucional adequada para a obtenção, pelo próprio contribuinte, dos
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 18:30
TSE atende OAB e suspende processo judicial eletrônico
Tribunal, que constatou não existir estrutura adequada para efetuar de maneira simultânea o planejamento e a execução das Eleições 2014
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:45
Hospital indenizará pais de criança prematura que morreu após cair no chão
ausência de informação adequada e vigilância da gestante por parte da equipe médica responsável, foi concedida indenização
